TERMOS DE USO
Última atualização: 2025
Bem-vindo ao site ocrajubar.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. O uso contínuo deste site constitui sua aceitação integral destes termos e de eventuais modificações futuras.
2. USO DO SITE
2.1. Acesso e Cadastro
- O acesso ao site é gratuito, mas algumas funcionalidades podem exigir cadastro prévio.
- Ao se cadastrar, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário que forneça informações falsas ou use indevidamente o site.
2.2. Conduta do Usuário
- Você não pode usar nosso site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
- É proibido publicar, compartilhar ou distribuir conteúdos que sejam ofensivos, difamatórios, discriminatórios, ou que violem direitos de terceiros.
- Não é permitido copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem autorização expressa.
- Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site se identificarmos atividades que violem estes termos.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Direitos Autorais e Marcas Registradas
- Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem permissão.
- O uso indevido de qualquer material do site pode resultar em penalidades legais.
- Se você acredita que algum conteúdo do site infringe seus direitos autorais, entre em contato conosco para solicitar a remoção.
4. LINKS PARA TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Não temos controle sobre o conteúdo ou políticas desses sites e não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso desses sites externos.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. Uso do Site
- O conteúdo do site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo.
- Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
- Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros e vírus.
5.2. Responsabilidade do Usuário
- O usuário assume total responsabilidade pelo uso do site e por qualquer consequência decorrente de suas ações.
- O usuário concorda em indenizar o site por quaisquer perdas ou danos causados por sua conduta inadequada.
6. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
- Respeitamos sua privacidade e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- As informações coletadas são utilizadas apenas para fins de melhoria dos serviços e não são compartilhadas com terceiros sem consentimento.
- O usuário é responsável por manter seus dados de login seguros e confidenciais.
7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
- Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio.
- O uso contínuo do site após alterações significa que você aceita os novos termos.
- Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.
8. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE CONTA
- Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se houver violação destes termos.
- Caso o usuário deseje encerrar sua conta, pode solicitar o cancelamento através do nosso suporte.
- A suspensão ou cancelamento da conta não isenta o usuário de obrigações pendentes.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
- Em caso de disputas, fica eleito o foro da comarca da cidade onde a empresa está sediada.
10. CONTATO
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Ao continuar navegando no site ocrajubar.com.br, você confirma que leu e concorda com estes Termos de Uso.